Ministra Cármen Lúcia - Nelson Jr./STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela inconstitucionalidade do trecho do decreto presidencial que determina que o ministro da Educação pode indicar interventores para a direção de institutos federais de educação, desconsiderando as eleições realizadas nas instituições. A Corte analisa trecho do Decreto n. 9.908/2019, que diz que o governo federal pode nomear interventor quando, “por qualquer motivo”, o cargo estiver vago e não houver condições de “provimento regular imediato”. A…
Eleições, festas de final de ano (autorizadas pela Justiça ou clandestinas no litoral do Rio Grande do Norte), veraneio, carnaval (mesmo proibido, mas com aglomerações registradas em diversas cidades potiguares). A combinação desses fatores, aliado ao desuso da máscara e das demais medidas de contenção do novo coronavírus, provocaram o aumento da internação de pacientes cada vez mais jovens, e em estado mais grave, acometidos pela covid-19 nos hospitais públicos e privados no Estado. Conforme o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAI…
Um novo carregamento de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Rio Grande do Norte na tarde desta sexta-feira (26). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são 66,1 mil novas doses, sendo 48,2 mil unidades da CoronaVac e 17,9 mil da AstraZeneca. A distribuição aos municípios será realizada a partir da manhã deste sábado (27), segundo a Sesap. No total, serão entregues aos municípios 62.820 doses, sendo 45.790 da CoronaVac e 17.030 da AstraZeneca.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que o fornecimento de energia elétrica seja interrompido para as famílias de baixa renda por falta de pagamento das contas. A medida valerá até o dia 30 de junho e atende aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social. A decisão aprovada pela diretoria do órgão regulador em reunião extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (26), ainda abrange os consumidores que necessitam de energia para manter em funcionamento equipamentos essenciais à vida, os que não estejam recebendo…
Em decreto com novas "medidas de isolamento social rígido" para combate à Covid-19 - o primeiro assinado em conjunto pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) - o governo do estado determinou suspensão de todas as atividades que não sejam consideradas essenciais, do próximo sábado (20) até o dia 2 de abril, em todo o Rio Grande do Norte. Com as novas medidas, as autoridades estaduais tentam reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto ainda determina suspensão de aulas presenciais em escola…
Todos os trabalhadores de saúde, pessoas acamadas acima de 75 anos e os demais moradores acima dos 80 anos já foram vacinadas no município. A secretária de saúde pede que todas as pessoas acima de 18 anos cadastre-se no site www.maisvacina.saude.rn.gov.br
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, autorização para o Brasil comprar vacinas contra a covid-19 estocadas e sem previsão de uso em solo americano. Pacheco mencionou a vacina de Oxford/AstraZeneca, já aprovada nos EUA e que é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Brasil. Ele ressaltou, no entanto, a demora na chegada de insumos nos país e o “lento ritmo de preparo” das doses. O pedido foi realizado por meio de uma carta entregue nesta sexta (19) à Embaixada dos EUA pela…
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o ex-ministro Ciro Gomes pela suposta prática de crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. O próprio chefe do Executivo federal assinou o pedido de apuração, por meio da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Ciro Gomes confirmou que foi avisado sobre a abertura do inquérito há aproximadamente 10 dias. “Estou pouco me ligando”, disse ao Estadão. O caso corre na Justiça Federal do Distrito Federal. O despacho do Ministério da Justiça e da Segurança públic…
O desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte durante a vigência do decreto estadual que permite o funcionamento apenas de serviços essenciais entre o sábado (20) e o dia 2 de abril. A decisão do magistrado cita que os decretos estaduais e municipais não podem se sobrepor ao Federal. “Defiro a medida liminar pleiteada, para autorizar o funcionamento das atividades das academias de ginástica, estúdios d…
O comitê científico do Rio Grande do Norte recomendou nesta quarta-feira (17) que o governo do estado adote medidas mais restritivas para tentar controlar a pandemia do coronavírus. Dentre as recomendações está o fechamento de atividades não essenciais por 21 dias. O estado ainda não se pronunciou se vai acatar ou não as recomendações, mas há a expectativa de publicação de um novo decreto ainda nesta quarta (17), quando acaba a vigência do último decreto emitido pelo governo, que determinou toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e…
Definição do calendário das sessões ordinárias para o primeiro período legislativo do ano de 2021. Vale ressaltar que há possibilidades de haverem mudanças nas datas. MARÇO 04/03 - Quinta Feira 18/03 - Quinta Feira ABRIL 08/04 - Quinta Feira 20/04 - Terça Feira MAIO: 06/05 - Quinta Feira 20/05 - Quinta Feira JUNHO 02/04 - Quarta Feira 22/04 - Terça Feira As reuniões são transmitida ao vivo pelo facebook da câmara
Dados da Secretaria Municipal de Saúde: O município de Marcelino Vieira possui, 64 Casos Monitorados, 08 Casos Suspeitos, 690 Casos Descartados, 508 Casos Confirmados (479 Recuperados, 18 em Isolamento Domiciliar, 03 Internados e 08 Óbitos) Reforçamos aos vieirenses a necessidade de cumprir as recomendações do Ministério da Saúde. Ao sair, usar máscara e portar sempre o álcool 70% para higienização das mãos e superfícies/objetos (se necessário). Casos monitorados: Pessoas notificadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) o…
O Rio Grande do Norte vai receber na tarde desta quarta-feira (10) mais 43.200 doses da vacina CoronaVac. O horário da chegada do voo com o novo lote em solo potiguar não foi divulgado pelo governo do Estado. A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que, assim que essas doses forem distribuídas, os municípios potiguares iniciem a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos. A expectativa da pasta é de que 45% desse público seja imunizado com esse lote. Essa é a décima remessa de vacinas que o Rio Grande do Norte recebe do Min…
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