segunda-feira, 4 de maio de 2015

CONTRATAR SEM CONCURSO DÁ INELEGIBILIDADE E ATÉ CADEIA


Sabemos que em todo nosso país e em especial no nosso município de Marcelino Vieira, reina a prática das contratações temporárias (sem concurso) como forma dos Prefeitos conseguirem votos mais facilmente;

O que alguns ainda não sabem é que esta prática, por ser ilegal, gera improbidade administrativa do gestor e em certas circunstâncias que pode dá cadeia;

A propósito, O Blog Círculo de Fogo publicou uma matéria ontem mostrando o que aconteceu recentemente com o ex-Prefeito Iramar na Comarca de Marcelino Vieira. Mal comemorava ele a sua vitória por algumas absolvições na Justiça Federal, na semana seguinte o então ex-gestor foi condenado na nossa Comarca de Marcelino Vieira por um assunto que interessa a muita gente e principalmente ao Prefeito Ferrari se ele tiver juízo;

Pois muito bem: vamos rever o que aconteceu no inicio do mês passado, 09.04.2015, a Justiça de Marcelino Vieira publicou no diário da justiça a respeito das contratações de funcionários realizadas no passado pelo Ex-Prefeito Francisco Iramar de Oliveira, bem lá no comecinho do seu primeiro ano de seu primeiro mandato:

Processo nº.: 0100529-03.2013.8.20.0143
Comarca de Marcelino Vieira-RN

... Os documentos constantes dos autos, revelam que o réu Francisco Iramar de Oliveira no ano de 2001, realizou contratação de assessores jurídicos, assessores, auxiliares de serviços gerais, professores, técnico agrícola, agente administrativo, auxiliar administrativo, digitador, vigia, gari, motorista e pedreiro, todos sem no entanto respaldar-se no princípio constitucional que exige o concurso público...
Em 2001, quase treze anos após a Constituição Federal de 1988, não é razoável acreditar que pessoa ocupante do mais alto cargo do Poder Executivo Municipal fosse tão ingênuo a ponto de não conhecer da necessidade, imposta pela Constituição, quanto à realização de concurso público para a contratação de servidores para cargos cujas funções são das mais corriqueiras dentro da Administração Pública.

E finaliza o jovem magistrado a sua Sentença nos seguintes termos:


Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação civil pública para o fim de CONDENAR o réu Francisco Iramar Oliveira, qualificado nos autos, nas penas citadas abaixo:

a) suspensão dos direitos políticos por três anos;

b) ao pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos, corrigida até a data de seu efetivo pagamento, através da Tabela I, da Justiça Federal, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN) a partir da mesma data (Súmula 54 do Colendo Superior Tribunal de Justiça);

c) à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Em razão da sucumbência, arcará o vencido com o pagamento das custas e despesas processuais, sem fixação de verba honorária pela ausência de fundamento legal.

P.R.I. Marcelino Vieira/RN, 26 de fevereiro de 2015.
João Afonso Morais Pordeus
Juiz de Direito

Situação mais extremada foi com o ex-governador do nosso Estado, Fernando Freire;

O então ex-governador encontra-se hoje foragido da justiça para não ser preso porque foi condenado a mais de 13 anos de cadeia justamente por realizar contratações em massa e sem concurso;

Aqui, nos dois exemplos acima, nada mais é do que um recado aos Prefeitos desobedientes da lei que administram ao seu bel prazer achando que nunca vai dá nada. Mero engano!

A justiça de Marcelino Vieira tardou mas não falhou, cabendo agora a todos os cidadãos, principalmente os funcionários efetivos do município, maiores prejudicados, usarem este precedente para denunciar a imoralidade das contratações temporárias atuais que a todos prejudicam e cobrar por concurso público.


Matéria enviada para o circulodfogo@bol.com.br pelo Advogado Aldaélio Alves

domingo, 3 de maio de 2015

"Mais um!" Ex-Prefeito Iramar Oliveira é condenado por contratação de funcionários sem concurso publico, quando governava Marcelino Vieira.


Na data 09.04.2015, a Justiça de Marcelino Vieira publicou no diário da justiça a respeito das contratações de funcionários realizadas no passado pelo Ex-Prefeito Francisco Iramar de Oliveira, bem lá no comecinho do seu primeiro ano de seu primeiro mandato:

Processo nº.: 0100529-03.2013.8.20.0143
Comarca de Marcelino Vieira-RN

... Os documentos constantes dos autos, revelam que o réu Francisco Iramar de Oliveira no ano de 2001, realizou contratação de assessores jurídicos, assessores, auxiliares de serviços gerais, professores, técnico agrícola, agente administrativo, auxiliar administrativo, digitador, vigia, gari, motorista e pedreiro, todos sem no entanto respaldar-se no princípio constitucional que exige o concurso público...
Em 2001, quase treze anos após a Constituição Federal de 1988, não é razoável acreditar que pessoa ocupante do mais alto cargo do Poder Executivo Municipal fosse tão ingênuo a ponto de não conhecer da necessidade, imposta pela Constituição, quanto à realização de concurso público para a contratação de servidores para cargos cujas funções são das mais corriqueiras dentro da Administração Pública.

E finaliza o jovem magistrado a sua Sentença nos seguintes termos:


Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação civil pública para o fim de CONDENAR o réu Francisco Iramar Oliveira, qualificado nos autos, nas penas citadas abaixo:

a) suspensão dos direitos políticos por três anos;

b) ao pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos, corrigida até a data de seu efetivo pagamento, através da Tabela I, da Justiça Federal, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN) a partir da mesma data (Súmula 54 do Colendo Superior Tribunal de Justiça);

c) à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Em razão da sucumbência, arcará o vencido com o pagamento das custas e despesas processuais, sem fixação de verba honorária pela ausência de fundamento legal.

P.R.I. Marcelino Vieira/RN, 26 de fevereiro de 2015.
João Afonso Morais Pordeus 


Infelizmente a contratação sem concurso publico é comum em nossa cidadezinha, mas cuidado! Se isso pode ganhar votos, também pode ter consequências desastrosas para o gestor público. Ultimamente a justiça está tardando, mas não costuma falhar. Bom mas esse será o tema da próxima matéria.


Quem quiser conferir o processo na integra, segue o link: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/89334396/djrn-judicial-08-04-2015-pg-286

sexta-feira, 1 de maio de 2015

MARCELINO VIEIRA: as contas do município já se encontram a disposição desde o dia 15 de abril.

As contas do município de Marcelino Vieira já devem se encontrarem a disposição de todos os cidadãos desde o dia 15 de abril. A mesma deve passar 60 dias nas dependências da câmara municipal, de fácil acesso do público, para serem apreciadas  por qualquer pessoa, sem nenhum processo burocrático para tal.

De  acordo com o artigo 29 da lei orgânica municipal:

“Art 29 – As contas do município ficarão à disposição durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de Abril de cada exercício, no horário de funcionamento da câmara municipal, em local de fácil acesso público.

Inciso 1° - A consulta às contas municipais poderá ser feita por qualquer cidadão, independente de requerimento, autorização ou despacho de qualquer autoridade.

Inciso 2° - A consulta só poderá ser feita no recinto da câmara onde as cópias deverão ficar a disposição do público.”


Portanto, aproveite o período e confira o que o município está adquirindo e fazendo com o seu dinheiro."

Nova pesquisa: Prefeito de Marcelino Vieira encomenda pesquisa de opinião e confirma sua pouca popularidade entre os vieirenses.

Nas ultimas duas pesquisas divulgadas o prefeito de Marcelino Vieira
 teve em média 66% de desaprovação

  Recentemente, uma pesquisa realizada pelo instituto consult mostrou o prefeito de Marcelino Vieira como o segundo pior prefeito do estado. Na época a assessoria de imprensa de Marcelino Vieira divulgou a seguinte nota: "Fique tranquilo querido Dr. Ferrari; a especulação do blog que se diz: "VERDADE VIEIRENSE", é nada mais, nada menos que desespero..."
     O Público não ficou muito contente com a resposta do prefeito municipal que mudou sua estratégia na tentativa de desmentir a Consult. Para isso, o Prefeito de Marcelino Vieira José Ferrari encomendou uma  pesquisa de opinião pública a empresa LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, com o intento, de acordo com a assessoria de comunicação, verificar quais as falhas no setor público e diagnosticar demandas de interesse social e aperfeiçoamento administrativo. E claro, questionar a população sobre a aprovação da administração municipal. 
   Apesar da excelente estratégia, a pesquisa tem uma escrita, números e divulgação confusa, o blog ligado ao prefeito que a publicou cita uma fonte que não existe, o numero de entrevistado e tratamento estatístico não foram divulgados, mesmo assim o resultado não foi dos melhores, a pesquisa contratada pelo próprio prefeito, o deu uma aprovação precária de 40% se somarmos ótimo e bom, segundo os dados da assessoria de comunicação da prefeitura, cerca de 60% da população desaprova a gestão da Prefeitura municipal, resultados não muito distante aos da empresa consult, que além de citar dados tratados, colocava o prefeito com cerca de 70% de desaprovação, confirmando mais uma vez seu lugar entre os piores prefeitos do estado.
   Dentre a qualidade das secretarias vieirenses a que teve a nota mais alta foi a secretaria de saúde com apenas 36% de aprovação, todas as outras ficaram abaixo dessa média segundo a divulgação da prefeitura, o que torna a pesquisa um pouco incoerente. Se a população avaliou a saúde, educação, agricultura, ou seja, todas as secretarias e a nota mais alta foi 36% como a gestão no geral pode ter atingido percentual maior?
  A divulgação dessa pesquisa é preocupante para a administração municipal, uma desaprovação de por 60% da população em uma pesquisa encomendada pela própria administração é sinal que algo precisa mudar. Esses números são resultados do abandono que a cidade vem sofrendo, os sinais dos descasos são muitos, nossas ruas estão praticamente intransitáveis totalmente esburacadas, sem sinalização, cheias de quebra-molas irregulares, ruas mal projetadas, calçamentos que parecem apenas um amontoado de paralelepípedos, obras não entregues. A pequena cidade está parada, entregue as moscas, viver hoje em Marcelino Vieira é como morar em uma cidade fantasma dos filmes americanos.
  O poder é bom, mas se quiser se manter nele é preciso trabalho, é preciso seguir os princípios da administração pública, é preciso pensar primeiro no povo do que em si mesmo, é preciso priorizar todos. Esse é um concelho do Circulo De Fogo!
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Estamos de volta Marcelino Vieira!


terça-feira, 14 de abril de 2015

Pesquisa aponta o Prefeito de Marcelino Vieira como o 2° pior do RN

         O Instituto CONSULT,  realizou em parceria com o Blog do BG e o jornal Meio Dia Cidade, uma pesquisa entre os dia 6 e 8 deste mês em mais de 50 municípios do nosso estado, visando, além de avaliar aprovação dos primeiros 100 dias de governo de Robinson Faria (PSD), ainda foi feita uma avaliação das administrações municipais de cada cidade.


         A cidade de Marcelino Vieira está entre os municípios ouvidos na pesquisa e o que impressiona é a posição do Prefeito Dr. Ferrari  que destacou-se negativamente por seu alto índice de desaprovação. Segundo os números da pesquisa, 73,3% da população vieirense desaprova a gestão de Ferrari, ante apenas 6,7% de aprovação. 20% dos entrevistados não responderam.




    De todos os Prefeitos avaliados na pesquisa, Dr. Ferrari é o segundo mais desaprovado do estado, ficando "atrás" apenas de Francisco José Jr., Prefeito de Mossoró, que apresentou 77% de desaprovação.
De acordo com o Blog "Verdade vieirense" Durante toda história de Marcelino Vieira nunca houve uma gestão tão mal avaliada como a atual, do Prefeito Dr. Ferrari.

A assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira divulgou nota hoje através de seu blog contestando a base estatística da pesquisa: 
"Fique tranquilo querido Dr. Ferrari; a especulação do blog que se diz: "VERDADE VIEIRENSE", é nada mais, nada menos que desespero..."

    Se o querido Prefeito está tranquilo com o resultado ou se houve erro amostral na pesquisa não se sabe, mas a situação tá feia para pequena cidade do interior...

domingo, 5 de abril de 2015

Prefeitura do RN: Concurso com mais de 200 vagas e salários até R$ 4,5 mil

De 6 a 26 de abril de 2015, a Prefeitura de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, recebe as inscrições de um novo Concurso Público.
Esta oportunidade está em busca de mais de 200 profissionais para assumirem os cargos distribuídos entre os seguintes níveis de escolaridade:
Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (5); Coveiro (1); Jardineiro (3); Lombador/ Carregador de Carnes (2); Merendeira (6); Operador de Máquinas Pesadas (4); Tratorista (3); e Vigia (6).
Nível Médio/ Técnico: Assistente Administrativo (5); Agente Comunitário de Saúde (6); Agente de Endemias (18); Agente de Gestão de Resíduos Sólidos (6); Técnico em Farmácia (5); Auxiliar de Consultório Odontológico (6); Técnico de Laboratório de Análise Clínica (3); Auxiliar de Secretaria da Procuradoria (1); Fiscal de Obras (2); Fiscal de Meio Ambiente (2); Fiscal de Serviços Urbanos (2); Agente Municipal de Trânsito (3); Motorista Categoria AB (4); Motorista Categoria D (3); Monitor de Recreação (3); Técnicos em Enfermagem/ PSF (9); Enfermagem/ CAPS (1); e Informática (3).
Nível Superior: Arquivista (1); Arquiteto (1); Assistente Social (3); Auditor de Controle Interno (1); Bibliotecário (1); Biólogo (1); Contador (1); Economista (1); Educador Físico/ NASF (1); Educador Físico/ CAPS (1); Enfermeiro (1); Enfermeiro/ CAPS (1); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico Bioquímico/ Farmacêutico (2); Farmacêutico Bioquímico/ Bioquímico (1); Fiscal de Tributos (2); Fisioterapeuta/ NASF (2); Fisioterapeuta (1); Geógrafo (1); Médico/ PSF (11); Médico Psiquiatra (1); Nutricionista/ Secretaria de Educação (1); Nutricionista/ NASF (1); Odontólogo (5); Área 1/ Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (32); Professor Área 2/ Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de Educação Física (4); História (1); Arte (2); Matemática (1); Libras (1); Geografia (1); Ciências (1); Área 3/ Suporte Pedagógico à Docência/ Supervisor Pedagógico (4); Psicólogo (2); Terapeuta Ocupacional/ NASF (1); e CAPS (1); Turismólogo (1); Procurador Municipal (2); e Médico-veterinário (1).
Os aprovados neste certame irão trabalhar em jornadas semanais de até 40 horas, com salários que variam de R$ 788, 00 a R$ 4.500,00, conforme a atividade desempenhada. Vale lembrar que no total de vagas oferecidas, estão inclusas as de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).
Se você quer concorrer, inscreva-se a partir das 10h do primeiro dia do prazo, por meio do site da organizadora, www.cpcon.uepb.edu.br, mediante o pagamento das taxas de R$ 50,00; R$ 70,00; e R$ 90,00.
A avaliação dos participantes ocorre por meio de Prova Escrita (todos os cargos), prevista para ser realizada em 31 de maio de 2015, e Provas Prática e de Títulos (apenas para funções específicas).
O prazo de validade do concurso é de dois anos, porém, é possível que este período seja prorrogado, a critério da Prefeitura. Para mais informações, não deixe de conferir o edital completo disponibilizado em nosso site.
Confira aqui o edital.
fonte: jornaldehoje

sábado, 4 de abril de 2015

Projeto ENEM: A evolução do cursinho no Brasil começa nesta segunda dia 06

         
         O que acontece se um grupo de jovens Universitários do Programa de Iniciação a Docência de diferentes áreas, usar a experiência de professores licenciados do Ensino Médio que atuam a anos em cursinhos somando esforços com especialistas em educação para a criação de uma metodologia eficiente para o ENEM?
          se você ainda não sabe a resposta, um grupo como esse, aqui no alto oeste potiguar, resolveram descobrir e criaram o "modelo ideal de cursinho para o Enem". O que para muitos é uma formula mágica, para os professores do Projeto ENEM é muito estudo e esforço para entender a mecânica do Exame Nacional do Ensino Médio. 

          O primeiro desafio do grupo foi entender a metodologia transdisciplinar exigida pelo exame, em seguida como compilar anos de estudos em 6 meses de curso de forma linear integrando os conhecimentos exigido pelas competências do ENEM.
E se já não existe no Brasil cursos que preparem o aluno de forma eficiente para a prova, imagine material didático. Raimundo Filho, um dos criadores do curso, explica que foi preciso criar todo o material didático a ser usado no curso "As chamadas apostilhas que existe hoje no mercado não passam de um amontoado de textos apenas com definições resumidas de termos científicos e questões. Analisamos nesse projeto materiais de diversos cursinhos no Brasil, diversas apostilas que são vendidas online e não se aproveitou nenhuma, tivemos que criar do zero todo o material"

          O material será distribuido gratuitamente para os alunos do curso e a apostilha fará parte das aulas pois ela dialogará com o aluno e o professor que a criou, ela também poderá ser vendida no fim do curso para os alunos que não puderam participar das aulas.

          O projeto Enem começa nesta segunda feira dia 06 de Abril ás 7:00 da noite na Escola Estadual Desembargador Licurgo Nunes, os organizadores convidam todos que tiverem interesse para assistir a aula inaugural na qual será explicado tudo a respeito do curso e uma introdução sobre o ENEM 2015

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Prefeitura de Marcelino Viera não abriu concurso: Entenda a Matéria Polêmica do Circulo de Fogo


Ontem foi o dia primeiro de Abril, conhecido popularmente como o dia da mentira e circulo de fogo mais uma vez resolve pregar uma peça em seu leitores boatando a criação de um suposto concurso publico em Marcelino Vieira.

Pois é, apesar da matéria trazer valores absurdos de taxas de inscrições, duração de alguns dias para inscrição e a prova marcada já para o dia 15 desse mês, e um link grande e amarelo dizendo "Clique Aqui" que revelava a brincadeira muita gente acreditou que o texto era verdadeiro e em meio a criticas e aplausos a matéria teve um alcance de quase 10 mil visualizações só na fã page do blog no facebook.

O que o leitor mais desinformados não notaram é que todo primeiro de Abril o Circulo de Fogo posta uma matéria fictícia em comemoração ao dia da mentira, em 2014, foi postado o vazamento de fotos intimas de famosos, em 2013 aviões foram lançados no congresso nacional, em 2012 a estatua de Santo Antônio estava no nosso complexo religioso só que em escala nanométrica. Quem leu a matéria até o fim, viu que tudo não passou de uma brincadeira, mas para os fofoqueiros de plantão que geralmente apenas ler o texto superficialmente, sem nenhuma analise ou que as vezes nem ler e sai espalhando o boato serve como um alerta. 

Gostaríamos que  a matéria fosse verdadeira, queríamos está noticiando um concurso publico municipal nessa cidade, mas infelizmente não vemos isso a décadas. A frustração que alguns leitores sentiram ontem ao ver que a informação não era verdadeira é a mesma frustração diária de dezenas de vieirenses graduados, altamente capacitados que as vezes tem de se deslocar para outra cidade porque na sua não tem concurso para efetiva-lo.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Concurso Público: Prefeitura de Marcelino Vieira publica edital de processo seletivo


A Prefeitura de Marcelino Vieira - RN, publicou o extrato do edital nº. 01/2015 de processo seletivo, destinado a contratação emergencial de 105 servidores nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Coveiro, Lombador (Carregador de Carnes), Merendeira, Porteiro, Operador de Máquinas Pesadas, Tratorista, Vigia, Assistente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias,enfermeiro, dentista, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, farmacêutico, técnico em enfermagem, agente de vigilância em saúde,  e microscopista.
As inscrições serão feitas pela internet, no período de 6 a 16 de abril de 2015. A taxa de inscrição será de R$ 180,00 para cargos de nível superior e R$ 150,00 para o cargo com exigência de ensino básico.
A seleção constará de prova objetiva, que será aplicada na data provável de 19 de abril de 2015, em locais e horários a serem publicados após o período das inscrições.

CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL 

CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO

domingo, 29 de março de 2015

ASSALTO A BANCO TERMINA COM 7 SUSPEITOS MORTOS EM CURRAIS NOVOS NA REGIÃO DO SERIDÓ.

Por volta das 02h30 da madrugada de hoje (29/03/15) uma operação da secretaria desegurança pública do RN coordenada pela DEICOR e o BOPE resultou numa grande troca de tiros e 07 suspeitos mortos. 

O confronto aconteceu na entrada de Currais Novos, de frente a empresa VVC distribuidora. 05 revólveres, 01 pistola, uma escopeta calibre 12 e muito material explosivo(usado para estourar caixas eletrônicos) foram apreendidos com a quadrilha. 

Não vamos divulgar mais notícias para não atrapalhar as investigações, mais tarde a secretaria de segurança pública do RN dará uma coletiva a imprensa com todas as informações. 

Veja imagens abaixo:
Foto 1 (atenção imagem forte)
Foto 2 (atenção imagem forte)

Fonte: J. Júnior
via: Nossa Pau dos Ferros RN

sábado, 28 de março de 2015

RN registra aumento nos casos de dengue e decreta estado de epidimia

O Rio Grande do Norte apresentou um aumento nos casos de dengue. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82%, em comparação ao mesmo período de 2014.

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca e a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Stela Leal, explicaram em entrevista coletiva nesta sexta-feira (27), que já foram notificados quase sete mil casos da doença, além de sete mortes suspeitas, sendo uma confirmada.

Os municípios que registraram mais casos foram: Natal (1868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199).

Para combater a dengue no RN, a Sesap vem realizando diversas ações, com destaque para a realização de capacitações para agentes de combate às endemias, visitas aos municípios para prestar apoio técnico, além da operação de UBV (carro fumacê) em Currais Novos, Natal, Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, conforme os critérios estabelecidos em nota técnica elaborada pelo Programa.

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap alerta para os cuidados com relação a possíveis criadouros do mosquito, orientando para que a população fique alerta às medidas de prevenção, entre elas: manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; manter a lixeira fechada e não acumular lixo em locais impróprios; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.
Da Redação / SOS Notícias do RN

Com informações da Sesap 

sábado, 21 de março de 2015

RISCO DE COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, DEIXA POPULAÇÃO EM ESTADO DE ALERTA

Senhores responsáveis, segue esse relato para devida avaliação: Em reunião recente (16.03.2015) com os usuários e comunidade ficou evidenciado, o risco de racionamento no abastecimento de água, que já vem sendo anunciado desde o ano passado, levantamento realizado, no dia 01/09/2014 pelo Departamento  Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS constatou que o açude do Junco, (Raimundo Conrado) que abastece a cidade de Marcelino Vieira-RN, e outras comunidades com carro pipa, estava com 28% de sua capacidade total, (hoje com menos de 10%, volume morto) dos 11.200.000 m³, o que corresponde a 3.124.000 m³, a redução dessa capacidade comprometerá a qualidade da água. 

De acordo com os dados do DNOCS em comparação com os outros reservatórios, o açude era considerado um dos mais preparados para uma estiagem. Segundo funcionários da CAERN, os vieirenses têm água até março/2015, caso não chova e continue o consumo médio, sem excesso de desperdício. Mesmo assim o município está entre os considerados pelo Governo Estadual, em estado de emergência, devido a estiagem. É sabido que a CAERN interrompe o abastecimento durante período do dia em alguns setores da cidade, para viabilizar a economia de água. Nesse sentido, entendesse que será necessária uma equipe de fiscalização orientada pelo Ministério Público estadual, Prefeitura, a Câmara Municipal, a CAERN, acompanhando o processo de racionamento no abastecimento de água.

Observe ainda que a comunidade circunvizinha do açude RAIMUNDO CONRADO (Junco, Caiçara), pede atenção das AUTORIDADES para os RISCOS QUE OS BURACOS CAUSADOS PELOS FORMIGUEIROS, NA PAREDE DO AÇUDE PODEM CAUSAR A POPULAÇÃO VIEIRENSE.

Outros temas para avaliação: Pesca predatória, aguação por aspersão, utilização de defensivos desapropriados, entre outros.





E-mail enviado por Mauro Jorge;
Envie um e-mail para circulodfogo@bol.com.br

domingo, 15 de março de 2015

Quem ganhou e quem perdeu com o recomeço da batalha judicial entre Babau e Ferrari?

Muitos sabem que a badalada Ação Eleitoral movida por Babau contra Ferrari por compra de votos na eleição de 2012 foi julgada no TSE. 
No entanto, poucos sabem do seu verdadeiro desfecho final, visto que o direito é complexo e nem todos entendem os trâmites processuais, além de serem covardemente bombardeados com notícias falsas de blogs ligados ao Prefeito que a todo custo distorcem seu real resultado. 
Pois bem. 
Com o julgamento, acontecido na última quarta feira de cinzas, a Ministra Luciana Lóssio anulou a prova baseada em gravações, mas considerou como crime o episódio no qual o veículo do então Prefeito que entregava material de construção em residências de eleitores.

Ao contrário do que muitos difundiram, Ferrari não foi inocentado pelo TSE.

Como houve invalidação de algumas provas, a Ministra determinou que o Processo volte para a 60ª Zona Eleitoral, em Marcelino Vieira, para novo julgamento, numa espécie de “começar tudo de novo”.
Eis o dispositivo do julgamento:
“ ... Destarte, compreendo que os fatos acima narrados reforçam a conclusão do juiz a quo, no sentido de que restou demonstrado que um veículo de propriedade do recorrente José Ferrari, conduzido por pessoa de sua confiança, em plena campanha eleitoral, foi flagrado transportando material de construção sem a devida comprovação do seu real comprador, para a casa do senhor Francisco Lopes Cardoso, evidenciando, portanto, a clara intenção de captação ilícita de voto ...”
“ ... Pelo exposto, dou parcial provimento aos recursos especiais, para, declarando-se a ilicitude da prova consubstanciada nas gravações em áudio acostadas aos autos, determinar a sua baixa ao Juízo a quo, a fim de que este, com a exclusão desta prova e de outras eventualmente dela derivadas, proceda, como entender de direito, a novo julgamento da ação (art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral)... ”
Publique-se. Brasília, 18 de fevereiro de 2015.
Ministra Luciana Lóssio
Relatora

Como consequência imediata do resultado deste julgamento, o quadro permanece inalterado, pois se por um lado o Prefeito Ferrari continua cassado (pelo episódio do carro), por outro lado continua no exercício do mandato por força das liminares concedidas e não revogadas até então.

Em contato com Babau, autor da Ação, o mesmo informou a este Blog que se reuniu com seu grupo político e que a decisão tomada por unanimidade foi por não recorrer e se preparar para as eleições de 2016. 

Esclareceu ainda o representante oposicionista com suas frases marcantes:

“... eu não quero ser Prefeito por ser Prefeito e nem a todo custo. Quero ser gestor de minha terra para governar para o povo e transformar este município, e para isso preciso um mandato completo de 4 anos, portanto estou satisfeito com o resultado do TSE e que venha 2016.”

Quem são os ganhadores e perdedores nessa história?

Têmis, a Deusa da Justiça. Os pratos da balança indicam que não há diferenças:  todos recebem o seu quinhão de dor e alegria.
O povo ganhou, porque, através da Ação, viu que a justiça funciona, tanto que afastou o Prefeito por duas vezes, fato nunca visto antes na história de Marcelino Vieira.
O grupo político oposicionista se fortaleceu muito, pois, através de um árduo trabalho de enfrentamento ao atual sistema, ocupa hoje relevante espaço na política, já colhendo seus resultados, como exemplo vemos a maioria esmagadora obtida na campanha de governador e deputados no ano passado, credenciando Babau com chances reais de ganhar o pleito para prefeito em 2016.
O Prefeito Ferrari, embora permaneça no cargo, teve seu governo inviabilizado e desestabilizado por efeitos da Ação Judicial, quais sejam: Insegurança jurídica e administrativa, Impopularidade, Dívidas, tanto que, juntamente com o ex-prefeito Iramar, perdeu vergonhosamente para Babau na eleição do ano passado. 
Mas a maior derrotada da famosa Ação Eleitoral dispensa nomes, posto que se revela pelos fatos. Por feliz coincidência do destino, a Ação não permitiu que o cargo de Prefeito fosse mais uma vez ocupado por quem vende a alma ao diabo para assumir o comando do Palácio João Medeiros. 

Fonte: Verdadevieirense

sábado, 7 de março de 2015

HOJE TEVE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA RN: Veja os principais assuntos

Sessão ordinária do dia 07/03/2015
Hoje 07/03/2015 ocorreu a segunda sessão ordinária da câmara legislativa municipal de Marcelino Vieira. A reunião começou as 14:50h e estavam presentes os vereadores Cesar Paiva (PR) Dr. Luzimar (PMDB), Chico Filho (PR), Ademar (PR), Verônica (PP), Luiz Bento (PT). Faltaram os vereadores Pedro Junior (PSB), Valcimar Cosmo (PSC) e Adalberto (PR).

A sessão iniciou com a apresentação do projeto de lei n°32/2015 do poder executivo onde o mesmo “Autoriza o pagamento do repasse do incentivo financeiro do PMAQ –Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, denominado componente de qualidade do piso da atenção básica variável – AB variável, aos profissionais e trabalhadores vinculados ao desenvolvimento do PROGRAMA-PMAQ-AB, que atuam nas equipes das unidades de saúde da secretaria Municipal de saúde de Marcelino Vieira e dá outras providencias.” Onde no mesmo o vereador Luiz Bento (PT) apresentou uma emenda que modifica o Artigo 3° inciso III. O mesmo trata-se da destinação de 50% dos recursos para profissionais de nível superior, e 50% para auxiliares e técnicos. O vereador modificou para que 40% sejam destinados ao nível superior, e 60% aos demais, justificando que a demanda era maior para os técnicos e auxiliares. A emenda foi aprovada por unanimidade e o projeto encaminhado para a comissão de educação, saúde e A.social.

Em seguida foi apresentado o projeto de Lei n° 33/2015 do poder executivo que “institui o código sanitário municipal, que estabelece normas e define as competências no que se refere à vigilância sanitária Municipal e as taxas de serviço. O mesmo foi aprovado por unanimidade.

Na reunião foi colocada em votação a mensagem de veto, do prefeito municipal, do projeto de lei n° 32/2013, que trata do plano de cargo, carreira e remuneração do magistério municipal, em que foram vetadas as emendas 1, 2, 3, 5, 7 e 8. E foi sancionado as emendas n° 4 e 6.

O vereador Luzimar (PMDB) apresentou o projeto para a câmara aprovar, no qual a mesma envia os votos de pesar a família dos falecidos Zé de Bruno e Antonio de Dú. O projeto foi aprovado por unanimidade.

A vereadora Veronica Rodrigues (PP) fez um requerimento oral referente a nomeação da creche que está sendo construída perto da EMATER, a mesma homenagearia o senhor Francisco Sampaio. sendo nomeado com seu nome. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

No final o representante e presidente da SINTRAF, Mauro Jorge, utilizou a tribuna livre onde falou alguns pontos sobre o programa se inspeção sanitária (SIM) procurando informações a respeito de como está o andamento do projeto, já que o mesmo foi aprovado pelo executivo. Mauro Jorge falou sobre a importância da imediata implantação do SIM para a vida dos pequenos agricultores.

O presidente da SINTRAF também falou a respeito dos cortes de terra no município onde o processo estaria lento e insuficiente, pois tinham três tratores e só estava sendo utilizado um. Falou do banco de sementes, e propôs a criação de um mutirão em Marcelino Vieira para o fornecimento de documentos para pessoas que ainda não tinha documentação completa no município. E também a criação de um mutirão de limpeza nas ruas de Marcelino Vieira, pois o mesmo falou que muitas das ruas e praças estavam sem saneamento e muito debilitadas pela sujeira. 

A fala de Mauro Jorge gerou algumas discursões por parte dos vereadores, onde o vereador Chico Filho tentou justificar a questão dos cortes de terra, afirmando que estão trabalhando muito nessa questão, e que o município estava incapaz de realizar as tarefas como pretendido. O vereador Luiz Bento falou que no mínimo isso seria falta de planejamento por parte do executivo. A Vereadora Veronica pediu para Mauro Jorge enviar as reivindicações por escrito, por se tratar de muitas questões e não ter como ser verificadas tudo na hora. Foi determinado o fim da sessão e todos foram lanchar.

quinta-feira, 5 de março de 2015

OPORTUNIDADE: Universitários Vieirense criam o primeiro cursinho transdisciplinar do Brasil


        Com a chegada do Novo ENEM em 2009 os antigos cursinhos pre-vestibulares deixaram de ser útil para quem que entrar numa Universidade Publica no Brasil. As disciplinas separadas por grades e metodologias que consiste na simples memorização de conceitos vão contra as diretrizes do ENEM que aposta em uma prova transdisciplinar onde o conceito não é solicitado mas sim aplicado!

      Pensando nisso um grupo de Universitários da cidade de Marcelino Vieira criaram o "Projeto ENEM" um curso com uma metodologia transdisciplinar elaborado de acordo com as habilidades e competências necessária para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio.

       De acordo com o Professor Raimundo Filho, um dos fundadores do Projeto,  "O ENEM exige que os conteúdos sejam aplicados de modo interdisciplinar na sala de aula e o aluno deve obrigatoriamente saber relaciona-los com o mundo a sua volta. A prova do ENEM está intimamente ligada com as novas pesquisas em educação e aos parâmetros curriculares nacionais do Ensino Médio" O professor é licenciado em Química, Bacharel em Administração Publica, e tem como foco de pesquisa o papel da linguagem escrita como formadora do pensamento critico do cidadão.

      Para os organizadores do Projeto ENEM, muitas vezes nem mesmo as escolas publicas conseguem a proeza de organizar um currículo multidisciplinar, que relacione os conhecimentos científicos com o seu cotidiano e os atuais modelos de cursinhos preparatórios tradicional ainda estão longe disso, o professor de Matematica e suas tecnologias Arthur Lopes acredita  que é necessário profissionais habilitados em mais de uma disciplina já que o ENEM faz uma espécie de "mistura" na qual perguntas de Química pode exigir grande conhecimento em Matemática, física ou Biologia por exemplo. O Professor Arthur além da formação em Matemática, é graduando de Química e tem publicações relevantes na Area de Ensino Aprendizagem de Ciências.

       O professor de Ciências humanas e suas tecnologias, Francisco Alvez, graduando de Geografia na UERN acredita que esse curso é uma grandiosa oportunidade para aqueles que desejam ingressar em uma universidade, já que ele vai auxiliar os estudantes com todo o suporte necessário para a prova, desde a distribuição de materiais didáticos específicos, preparado depois de muita pesquisa pelos próprios professores, até a criação de metas de estudos semanais individualizado, ou seja o curso vai além do simples repasse de informação, ele vai ensinar o aluno a estudar.

     Além disso o curso trouxe uma outra novidade, a introdução de professores com formação em Ciência e Tecnologia, como é o caso do professor Ronivon Bessa que para ele a importância de ser estudante de CeT num projeto como esse é que o Bacharel em ciência e Tecnologia esta apto a se especializar em qualquer área das ciências da Natureza, já que o próprio curso tem uma grade foco nas engenharias e essa facilidade em percorrer as diversas áreas da ciência da natureza deve ser o critério numero 1 na hora de escolher um professor de Ciências da Natureza e suas tecnologias.

     E importante destacar que a experiência em ENEM conta muito para formular um curso como esse, Todos os professores do Projeto ENEM já passaram pela prova e foram bem sucedidos como é o caso do Professores Arthur Lopes e Raimundo Filho que passaram inclusive para Universidades fora do Brasil. 

     O curso só dispõem de 40 vagas e ao se Matricular o aluno ganha um livro Texto elaborado com base na ementa do ENEM 2015 e um livro de redação com mais de 30 temas de redação todos formatados no modelo das provas do ENEM o que vai fazer com que o aluno se familiarize com a temida prova. Quem não puder fazer o curso, pode adquiri o material separadamente 

As aulas estão previstas para a primeira semana de Abril e vão até Outubro. 
Os interessados podem realizar a matricula ligando para (84) 96851485 (falar com Arthur Lopes) - (84) 98158014 (Falar com Raimundo Filho) ou podem entrar em contato através da fan page do curso no facebook: https://www.facebook.com/NovoProjetoEnem


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Novas Liberações de Recursos Federais para o Município de MARCELINO VIEIRA/RN


Foi enviado hoje para o blog círculo de fogo o e-mail do portal da transparência notificando novos recursos para o município de Marcelino Vieira.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 23/02/2015. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência.

Os convênios do município de MARCELINO VIEIRA/RN que receberam seu último repasse no período de 16/02/2015 a 23/02/2015 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 745517 

Objeto: CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA DO LARGO DE SAO VICENTE NA RUA DA SUBESTACAO DE ENERGIA. 


Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO 


Convenente: MARCELINO VIEIRA PREFEITURA 


Valor Total: R$ 97.500,00 

Data da Última Liberação: 18/02/2015 


Valor da Última Liberação: R$ 5.450,30 

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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

www.circulodefogo.net 

Jornal anormal

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