terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Rafael Fernandes: Homem é preso por manter relações sexuais com menina de 12 anos

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De acordo com informações o suposto acusado teria mantido relações sexuais com a garota na noite do dia anterior, por trás de um bar localizado na zona rural de Rafael Fernandes, onde se realizava um evento festivo.

Na manhã seguinte o rapaz de 27 anos foi procurado por familiares da adolescente e membros do Conselho tutelar que comunicaram a suposta pratica do crime ao sargento Divanildo. De imediato com seus comandados, saíram à procura do suposto acusado e localizaram em um bar no Centro da cidade, onde foi dado voz de prisão.

O acusado disse que não fez nada contra a vontade da vítima, todo o ocorrido foi com seu consentimento. A menina confessou a versão do acusado em suas declarações na Delegacia de Polícia.

O Jovem foi apresentado a 4ª DRPC onde foi autuado em flagrante de delito por estupro de vulnerável e se encontra no Complexo Penal a disposição da Justiça.


O Conselho Tutelar do município acompanha o caso.


Reclusão


De acordo com o Código Penal, mesmo que haja o consentimento, manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, é considerado crime de estupro de vulnerável. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

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