A secretaria
Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) vem a
público esclarecer alguns pontos sobre as obras de construção da
Barragem de Oiticica, mais especificamente sobre as verbas destinadas ao
processo de desapropriação.
De acordo
com o cronograma financeiro da obra, serão destinados R$ 8 milhões
(entre recursos Federal e Estadual) para o processo de indenização das
famílias que serão realocadas. A contrapartida do estado representa 6,11
% desse valor.
É importante
ressaltar que este recurso está assegurado na proposta orçamentária da
Procuradoria Geral do Estado (PGE), no exercício 2014, que prevê R$
850.000,00, sendo R$ 488.800,00, para o pagamento destas indenizações.
Estas verbas estarão disponíveis depois que for votado o Orçamento Geral
do Estado, para o ano de 2014, pela Assembleia Legislativa.
A SEMARH, em
nome do Governo do Estado, tranquiliza os moradores de Barra de
Santana, distrito de Jucurutu onde será construído o terceiro maior
reservatório do Estado, objeto de sonhos e desejo dos moradores das
regiões do Seridó e Vale do Açu, quanto ao recebimento das indenizações
pela desapropriação e também ao reassentamento dos mesmos. Já se
encontra no local uma equipe da KL Engenharia, empresa contratada pelo
Governo do Estado para executar este processo.
Todas as
dúvidas relativas à atualização de cadastro, valores de indenização e
escolha e construção das novas residências estão sendo esclarecidas
pelos técnicos que a empresa disponibilizou na comunidade. Até o
momento, já foram atualizados o cadastro de mais de 700 famílias e a
conclusão do trabalho será em janeiro de 2014.
A SEMARH
também se coloca à disposição para esclarecer qualquer dúvida no tocante
ao cronograma financeiro da obra e quanto ao andamento da construção da
barragem.
Fonte: release Assecom-RN
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