Marcelino Vieira completa hoje 61 anos, conheça um pouco mais da pacata cidade

Marcelino Vieira é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Pau dos Ferros e mesorregião do Oeste Potiguar localizando-se a uma distância de 400 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de 345,711 km², e sua população foi estimada no ano de 2012 em 8 249 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 80º mais populoso do estado

O município possui uma temperatura média anual de 26,5 °C, possuindo, na sua vegetação, a predominância a caatinga. Com uma taxa de urbanização de 59,21%, o seu Índice de Desenvolvimento Humano (cujo valor era de 0,609 em 2000), é o 73º melhor do estado. Atualmente, sua principal fonte de renda é o setor terciário, tendo o comércio como importante atividade econômica.

Marcelino Vieira foi emancipado de Alexandria e de Pau dos Ferros na década de 1950. O nome do município é uma homenagem feita a um agricultor e criador paraibano, que veio para o Rio Grande do Norte onde destacou-se na política. Um dos eventos mais importantes do município é o Jegue Folia, uma das maiores do Alto Oeste Potiguar.

História

Os primeiros habitantes da região correspondente ao atual município de Marcelino Vieira foram os índios panatis. A povoação do território iniciou-se quando famílias paraibanas e pernambucanas migraram para a localidade (que mais tarde seria denominada Passagem de Feijó), dando início à criação de gado, que seria um importante fator para o povoamento daquelas terras.¹

Em 1864, o senhor Raimundo Fernandes, proprietário de fazendas de criação de gado da localidade, doou parte de suas terras para a construção de uma capela dedicada a Santo Antônio. Na época, Padre Bernardino José de Queiroz, vigário da paróquia de Pau dos Ferros, fez as articulações para a construção da capela, recebendo, em 1868, uma imagem de Santo Antônio. Isso culminou no surgimento de um povoado, mas com poucas moradias e com lento crescimento populacional. Em 1870, do vigário de Pau dos Ferros, a pequena localidade recebeu o nome de Vitória.^{1 6}

Em 1884, foi construída a primeira escola primária na localidade, e oito anos depois, o governador do Rio Grande do Norte, Pedro Velho, elevou o povoado de Vitória à categoria de vila. Em 1902 a vila foi elevada à condição de distrito, (pertencente do município de Pau dos Ferros), com o nome de Vitória, sendo extinto em 1933. Cinco anos depois o distrito de Vitória foi recriado e, em 1943, a vila teve seu nome alterado de Vitória para Panatis, em homenagem aos primeiros habitantes do local, os índios Panatis.^{1 6}

Finalmente, em 24 de novembro de 1953, a lei estadual nº 909 desmembrou partes do município de Alexandria e de Pau dos Ferros (distrito de Panatis) para formar um novo município potiguar, com o nome de Marcelino Vieira, em homenagem a um agricultor e criador paraibano, que veio para o Rio Grande do Norte, onde foi deputado estadual e intendente várias vezes. A instalação oficial do município ocorreu em 24 de janeiro de 1954.¹

Geografia

Marcelino Vieira está localizado na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião de Pau dos Ferros, estado do Rio Grande do Norte,² distante 400 km de Natal, capital estadual,³ e 1 884 km de Brasília, capital federal.⁹ Ocupa uma área territorial de 345,711 km²⁴ e se limita com os municípios de Pau dos Ferros e Rafael Fernandes a norte; Tenente Ananias a sul; Pilões, Antônio Martins e Alexandria a leste; José da Penha e novamente Rafael Fernandes a oeste.⁶

O relevo do município, com altitudes variando entre duzentos e quatrocentos metros, é formado pela Depressão Sertaneja-São Francisco, que compreende uma série de terrenos baixos situados de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi. As principais serras são a de Marcelino Vieira e a de Panati, enquanto os principais serrotes são o do Pico e do Rodeador. O solo predominante é o podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico, que possui fertilidade alta, textura média (que pode ser ou não cascalhenta), drenagem bastante acentuada, e um relevo suave. Marcelino Vieira está situado em área de abrangência de rochas metamórficas que formam o embasamento cristalino, formadas durante o período Pré-Cambriano médio (entre 1 e 2,5 bilhões de anos), com a predominância de anfibolitos, gnaisses, granitos, migmatitos variados e xistos, em alguns casos cortados por veios de quartzo e pegmatitos. Geomorfologicamente predominam formas de relevos tabulares com topo plano, com diferentes aprofundamentos de drenagens e ordens de grandeza, normalmente separados por vales de fundo plano.⁶

O território vieirense encontra-se totalmente situado na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Os rios que cortam o município são o Apodi e o Pilões. O principal açude com capacidade superior a 100 000 m³ é o Caiçara (ou Açude Marcelino Vieira), que está situado a 4,4 quilômetros da zona urbana e foi construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), sendo concluído em 1981; atualmente conta com capacidade para 10,2 milhões de metros cúbicos de água e sua bacia hidráulica possui 314,12 hectares de área.^{6 10 11}

O tipo de vegetação predominante é a caatinga hiperxerófila, com a abundância de cactáceas e plantas de pequeno porte adaptadas à seca. Entre as espécies de plantas mais encontradas no município, destacam-se a facheiro, o faveleiro, a jurema-preta, o marmeleiro, o mufumbo e o xiquexique.⁶

Clima

Maiores acumulados de chuva registrados 24 horas em Marcelino Vieira por meses
Mês	Acumulado	Data	Mês	Acumulado	Data
Janeiro	132 mm	16/01/1978	Julho	88,1 mm	23/07/1985
Fevereiro	120 mm	16/02/2000	Agosto	33,3 mm	27/08/1972
Março	110 mm	29/03/1937	Setembro	42,2 mm	26/09/1966
Abril	156 mm	17/04/1994	Outubro	68 mm	25/10/1939
Maio	122 mm	13/05/1934	Novembro	130,2 mm	28/11/1954
Junho	56 mm	04/06/1994	Dezembro	120,2 mm	14/12/1951
Fontes: Agência Nacional de Águas (ANA) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). Períodos: 1933-1986 e 1993-2011.12 13

Marcelino Vieira possui clima tropical com estação seca (do tipo As na classificação climática de Köppen-Geiger), com temperatura média anual de 26,5 ºC e precipitação média de 843 milímetros por ano. A média de temperatura do mês mais quente, dezembro, é de 27,8 ºC, e a do mês mais frio, julho, de 25,2 ºC. O mês mais chuvoso do ano, março, apresenta precipitação média de 221 milímetros, enquanto o mais seco, setembro, de apenas quatro milímetros.¹⁴ A umidade relativa do ar é de 66% e o tempo de insolação chega a 2 700 horas anuais.⁶

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), de 1933 a 1986 e de 1993 a 2011, o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado em Marcelino Vieira foi de 156 mm em 17 de abril de 1994,¹⁵ Outros grandes acumulados foram 132 mm em 16 de janeiro de 1978,¹⁶ 130,2 mm em 28 de novembro de 1954,¹⁷ 129 mm em 21 de abril de 1996,¹⁸ 120 mm em 16 de fevereiro de 2000,¹⁹ 122 mm em 13 de maio de 1934,²⁰ 120,2 mm em 14 de dezembro de 1951,²¹ 110 mm em 29 de março de 1937,²² 109,4 mm em 15 de janeiro de 2000,¹⁹ 104,4 mm em 5 de dezembro de 1975,²³ 104,2 mm em 26 de março de 1993,²⁴ 103 mm em 11 de maio de 1978,²⁵ 102,5 mm em 23 de março de 1959,²⁶ 102,2 mm em 8 de abril de 1967,²⁷ 100,4 mm em 10 de maio de 1967²⁸ e 100,2 mm em 25 de março de 1967.²⁹ Em abril de 1985 foi observado o maior volume de chuva em um mês, de 537,2 mm.³⁰

[Esconder] Dados climatológicos para Marcelino Vieira
Mês	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Ano
Temperatura máxima média (°C)	32,7	31,8	30,8	30,4	30,1	30,1	30,5	31,6	32,7	33,3	33,4	33,3	31,7
Temperatura média (°C)	27,5	27	26,4	26,1	25,7	25,2	25,2	25,8	26,7	27,3	27,6	27,8	26,5
Temperatura mínima média (°C)	22,3	22,2	22,1	21,8	21,3	20,4	19,9	20,1	20,8	21,4	21,9	22,3	21,4
Precipitação (mm)	82	131	221	193	106	35	24	5	4	6	9	27	843
Fonte: Climate Data.14

Demografia

Crescimento populacional
Censo	Pop.		%±
1970	7 267		—
1980	8 043		10,7%
1991	8 813		9,6%
2000	8 373		-5,0%
2010	8 265		-1,3%
Censos demográficos do IBGE (1970-2010)31

A população de Marcelino Vieira, de acordo com o censo brasileiro de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é de 8 265 habitantes, sendo 79º maior em população no estado. Desse total, 4 894 são residentes na zona urbana (59,21%) e 3 371 na zona rural (40,79%). Ao mesmo tempo, 4 064 eram homens e 4 201 eram mulheres. A densidade demográfica era de 23,91 habitantes por quilômetros quadrado.^{32 33} Para 2012, a estimativa populacional é de 8 249 habitantes.⁵

Ainda segundo o censo de 2010, dos 8 265 habitantes, 4 115 eram brancos (49,79%), 3 558 eram pardos (43,05%), 488 eram pretos (5,91%) e 103 eram amarelos (1,25%).³⁴

O índice de desenvolvimento humano do município é considerado médio de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Em 2010, seu valor era de 0,609, sendo 73º maior do estado e o 3 927 º do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,776, o índice de renda é 0,571 e o de educação de 0,510.⁷ Em 2003, a incidência de pobreza era de 56,99% (o índice subjetivo era 64,56%)³⁵ e o índice de Gini em 2010 era 52,59.³⁶ Em 2000, os 20% mais ricos eram responsáveis pelo acúmulo de 63,8% de toda a renda vieirense, enquanto que os 20% mais pobres detinham 0%, sendo que em 1991 esse índice era de 3,7%, aumentando ainda mais os índices de desigualdades.³⁶

Religião

Segundo o censo de 2010, da população total de Marcelino Vieira, 7 606 eram católicos apostólicos romanos (92,03%), 533 eram evangélicos (6,45%), 87 eram sem religião (1,14%), 20 eram testemunhas de Jeová (0,24%) e apenas sete eram ateus (0,09%). Outros onze possuíam religião não determinada ou possuíam múltiplo pertencimento (0,14%).³⁷

A devoção a Santo Antônio em Marcelino Vieira começou no século XIX, em 1861, quando Antonio Fernandes de Oliveira construiu na localidade uma pequena capela dedicada a Santo Antônio.³⁸ Segundo a atual divisão feita pela Igreja Católica, Marcelino Vieira pertence à Diocese de Mossoró, com sede no município de mesmo nome, cuja paróquia, que possui Santo Antônio como padroeiro, foi criada em 1961, quando o bispo diocesano na época, Dom Gentil Diniz Barreto, trouxe uma imagem de Santo Antônio para a freguesia de Marcelino Vieira, cuja capela, na época, pertencia à paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Pau dos Ferros.^{39 40}

Além da Igreja Católica, Marcelino Vieira possui alguns dos mais diversos credos protestantes ou reformados. Como citado acima, de acordo com o censo de 2010, 6,45% da população declarou-se evangélica. Desse total, 0,86% são das igrejas evangélicas de origem pentecostal, 4,5% são das evangélicas de missão e 1,09% pertencem a outras religiões evangélicas não determinadas. Entre as evangélicas de origem pentecostal está apenas a Igreja Metodista (0,71%). Entre as evangélicas de missão, encontram-se a Assembleia de Deus (2,18%), a Igreja Deus é Amor (0,53%), a Igreja Congregação Cristã no Brasil (0,30%), a Igreja Universal do Reino de Deus (0,30%), entre outras (1,19%).³⁷

Política

Palácio João Medeiros, sede do poder executivo de Marcelino Vieira.

Câmara Municipal de Marcelino Vieira, sede do poder legislativo.

O poder executivo do município de Marcelino Vieira é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição Federal.

O poder legislativo é constituído é exercido pela Câmara Municipal, formada por nove vereadores eleitos para mandatos de quatro anos. A atual legislatura, iniciada em 2013, é formada por quatro cadeiras do Partido da República (PR), uma do Partido Progressista (PP), uma do Partido dos Trabalhadores (PT), uma do Partido Social Cristão (PSC), uma do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e uma do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também alguns conselhos municipais em atividade; são eles: Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Antidroga, Conselho de Assistência Social, Conselho de Educação, Conselho do FUNDEB e Conselho do Meio Ambiente.⁶ Marcelino Vieira também abriga uma comarca, de primeira entrância, com sede no Fórum Municipal Desembargador José Vieira, possuindo um termo: Tenente Ananias.^{43 44} De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o município de Marcelino Vieira possuía, em abril de 2013, 6 372 eleitores, o que representa 0,270% do total do eleitorado do Rio Grande do Norte.⁴⁵

Economia

Em 2010, o Produto Interno Bruto de Marcelino Vieira era de R$ 42 046 mil reais. Destes, R$ 3 211 milhões são de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes. O PIB per capita é de R$ 5 087,21.⁸

O setor primário contribui com a segunda maior parcela da economia de Marcelino Vieira (R$ 5 974 mil).⁸ O município possuía, em 2011, 9 465 bovinos; 8 645 galos, frangas, frangos e pintos; 4 110 ovinos; 3 620 galinhas; 1 245 suínos; 781 caprinos; 352 equinos; 234 asininos e 231 muares. No mesmo ano, foram produzidos 1 564 mil de litros de leite de 2 210 vacas, além de 26 mil dúzias de ovos de galinha e 13 520 quilos de mel-de-abelha.⁴⁶ Na lavoura de 2011 foram produzidos arroz (10 t), banana (64 t, em cacho), batata-doce (35 t), cana-de-açúcar (640 t), castanha-de-caju (1 t), coco-da-baía (vinte mil frutos), feijão (210 t), fumo (5 t), goiaba (20 t), mandioca (16 t), manga (18 t), milho (321 t) e tomate (140 t).^{47 48}

O setor secundário é o que menos contribui com a economia do município (R$ 3 198 mil em 2010).⁸ Por sua vez, o comércio e a prestação de serviços renderam, em 2010, R$ 29 663 mil, pouco mais de 70% do Produto Interno Bruto total.⁸ De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Marcelino Vieira possuía, no ano de 2011, 113 unidades locais (todas atuantes) e 962 trabalhadores (578 do tipo pessoal ocupado total e 384 do tipo ocupado assalariado), cujo salário médio mensal dos trabalhadores era de 1,7 salários mínimos. Salários juntamente com outras remunerações somavam 4 704 mil reais.⁴⁹ Em 2008, de acordo com dados da prefeitura municipal divulgados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Marcelino Vieira contava com vinte supermercados, três restaurantes, um matadouro público, um mercado público e uma feira livre.⁶

Infraestrutura

Marcelino Vieira possuía, em 2010, 2 393 domicílios particulares permanentes, sendo 1 436 na zona urbana (60,01%) e 957 na zona rural (39,99%). Quanto ao tipo de domicílio, 2 282 eram casas (99,54%) e apenas onze eram casas de vila ou em condomínio (0,11%). Quanto ao tipo de ocupação, 1 720 domicílios eram próprios (71,88%), sendo 1 697 próprios já quitados (70,92%) e 23 em processo de aquisição (0,88%); 237 eram alugados (9,9%); 423 eram cedidos (17,68%), sendo 103 por empregador (4,3%) e 320 de outra maneira (13,37%) e os treze restantes eram ocupados sob outras condições (0,54%).⁵⁰

No quesito de abastecimento de água, 2 067 domicílios eram abastecidos pela rede geral (86,38%); 54 através de poços ou nascentes dentro da propriedade (2,26%); 38 por meio de poços ou nascentes fora da propriedade (1,59%); 160 por meio de rios, açudes, lagos e/ou igarapés (6,69%) e 74 de outras maneiras (3,09%). Em relação à energia elétrica, 2 379 domicílios eram abastecidos (99,41%) e, na questão de destino do lixo, 1 331 domicílios destinavam-o à coleta (55,62%), sendo 607 por meio de serviço de limpeza (25,37%) e 724 por meio de caçambas (30,25%).⁵¹

Saúde

Em 2009, Marcelino Vieira possuía, em geral, apenas cinco estabelecimentos de saúde (todos vinculados ao Sistema Único de Saúde), sendo quatro deles públicos e apenas um privado. Neles havia treze leitos para internação, todos privados. O município também conta com atendimento ambulatorial, atendimento médico em especialidades básicas, atendimento odontológico com dentista.⁵² No mesmo ano, existiam dez auxiliares de enfermagem, cinco cirurgiões-dentistas, cinco médicos (sendo três médicos de família, um radiologista e um clínico geral), quatro enfermeiros, três técnicos de enfermagem, dois assistentes sociais e um farmacêutico, totalizando trinta profissionais de saúde. O número de nascimentos registrados em 2007 foi de 115, sendo 2,6% prematuros, 58,3% de partos cesáreos, 23,5% das mães entre dez e dezenove anos (1,7% entre 10 e 14 anos) e 21,3% abaixo do peso (7% gerais, 6% de partos cesáreos e 8,3% de partos vaginais); a taxa bruta de natalidade naquele mesmo ano era de 13,4. Ainda no ano de 2007 foram registrados 68 mortes (apenas uma infantil), com uma taxa de 8,5 óbitos por mil habitantes, e uma taxa de mortalidade infantil de 8,7 por mil nascidos vivos.⁵³ Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2001 e 2010, houve 171 casos de doença transmitidas por mosquitos no município, sendo 170 de dengue e apenas um de leishmaniose; no período de 1993 a 2012 não chegaram a ser registrados casos de AIDS em Marcelino Vieira.³⁶

Educação

Segundo o censo demográfico de 2010, 2 719 habitantes do município frequentavam a escola naquele ano; 4 478 não frequentavam, mas já haviam frequentado a escola alguma vez; e 1 068 afirmaram nunca terem frequentado. Ao mesmo tempo, 165 pessoas frequentavam o ensino pré-escolar, 106 estavam na alfabetização, 1 522 cursavam o ensino fundamental, 269 estavam cursando o ensino médio, 258 frequentavam cursos superiores de graduação e dezenove cursavam especialização de ensino superior.⁵⁵

No censo educacional de 2009, Marcelino Vieira possuía dezenove escolas de ensino pré-escolar, 21 de ensino fundamental e apenas uma de ensino médio. Nesses estabelecimentos havia um total de 105 professores (vinte de ensino pré-escolar, 73 de ensino fundamental e doze de ensino médio) e 2 187 matrículas (sendo 357, 1 501 e 329 dos ensinos pré-escolar, fundamental e médio, respectivamente).⁵⁶ Entre as instituições de ensino superior do município encontra-se um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).⁵⁷

Números do Índice de Desenvolvimento Humano da Educação Básica de Marcelino Vieira (2011)
Rede	Anos iniciais	Anos finais
Pública	3,958	3,159
Estadual	3,760	3,661
Municipal	4,162	2,963

Serviços, comunicações e transporte

O serviço de abastecimento de água de Marcelino Vieira é operado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN),⁶⁴ enquanto a distribuição de energia elétrica é realizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte.⁶⁵ Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, em 2007 foram consumidos 3 740 mwh de energia elétrica por 2 864 consumidores.⁶ Ainda há serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos. O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por diversas operadoras. O código de área de Marcelino Vieira é 084⁶⁶ e o Código de Endereçamento Postal é 59970-000.⁶⁷ No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.⁶⁸ Ainda em 2008, Marcelino Vieira possuía uma agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.⁶

A frota municipal em 2012 era de 1 239 veículos, sendo 757 motocicletas, 277 automóveis, 97 caminhonetes, sessenta motonetas, doze micro-ônibus, quinze caminhões, seis camionetas, dois ônibus, 105 micro-ônibus e apenas um veículo utilitário; outros tipos de veículos incluíam doze unidades.⁶⁹ Marcelino Vieira é cortada por apenas uma rodovia estadual em seu território, a RN-079, que começa em Rafael Fernandes, passa por Marcelino Vieira e termina em Alexandria. Existem várias rodovias municipais espalhadas pelo município.^{70 71}

Cultura

O órgão responsável por difundir e organizar a área de cultura do município de Marcelino Vieira, vinculado ao gabinete do prefeito municipal, é a Secretaria Municipal de Cultura.⁷²

Marcelino Vieira realiza uma diversa quantidade de eventos todos os anos, sendo os principais o Jegue Folia, realizado sempre no início do mês de janeiro; a festa do padroeiro Santo Antônio, padroeiro municipal, durante dez dias, entre 3 e 13 de junho; e a festa de emancipação política, que acontece no dia 24 de novembro.⁶

O município conta ainda com diversos pontos turísticos, entre eles o açude público municipal, a Capela no Alto da Serra, a Igreja de Santo Antônio, a Fazenda São João Batista e a Serra de São Sebastião.⁶ As principais atividades artesanais são o barro e o bordado, além de materiais recicláveis.⁷³ Marcelino Vieira também possui bandas musicais e grupos artísticos de capoeira, manifestação tradicional popular e teatro.^{74 75}

Segundo a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), em Marcelino Vieira há três feriados municipais, que são o dia do padroeiroSanto Antônio, comemorado em 13 de junho; o dia 2 de outubro, Dia da Cultura e da Criação da Medalha de Honra do Mérito "Edilton Fernandes"; e o dia 24 de novembro, dia em que o município comemora sua emancipação política.