O clima de tensão durou mais de nove horas. No fim da tarde deste sábado, o defensor público federal Daniel Macedo disse que foi informado que os representantes do governo decidiram fazer o pedido de imissão de posse apenas a partir de segunda-feira (14). A decisão teria sido tomada em reunião realizada no Palácio Guanabara.
O defensor explica que a imissão de posse é o ato judicial, pelo qual a posse de alguma coisa é entregue a determinada pessoa.
Defensor critica governo
O defensor Daniel Macedo e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) questionam o motivo da Polícia Militar ter sido enviada ao local, já que o governo ainda não fez pedido de imissão de posse.
Segundo o líder dos índios, José Urutao Guajajara, caso a polícia invada o local para retirar o grupo que vive no terreno, eles vão atacar com arco e flecha. “O governo quer fazer qualquer coisa aqui, um shopping, um estacionamento, menos deixar para os índios. A gente não quer guerra, mas, caso a gente precise, vamos guerrear”, destacou Guajajara.
Nesta semana, o estado informou que fez uma licitação para derrubar o antigo Museu do Índio, orçada em R$ 586 mil.
“Eles [governo do estado] se atrapalharam, mandaram a polícia para cá sem ter uma decisão judicial, um mandado específico. Essa é a segunda vergonha que o governo passa. A primeira foi dizer que a demolição do Museu do Índio era uma exigência da Fifa, o que não se confirmou, porque a própria Fifa enviou um comunicado por escrito informando que não teria feito a exigência. E agora eles mandam a tropa de choque sem um mandado judicial”, relata o defensor.
Daniel Macedo adiantou que essa semana vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, para tentar evitar a imissão de posse. Segundo o defensor, a ação, que tem como objetivo impedir a demolição e manter a posse do local pelos índios, ainda está tramitando na primeira instância da Justiça Federal.
A Secretaria de estado de Assistência Social de Direitos Humanos informou que representantes do órgão estiveram no antigo Museu do Índio, para atualizar o cadastro social dos indígenas, para realizar a remoção.
Ataque com arco e flecha
A polêmica sobre o destino do imóvel começou em outubro do ano passado, quando o governo do estado anunciou possíveis mudanças no entorno do Maracanã, para que o estádio pudesse receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Pelo projeto da Casa Civil, o Maracanã seria transferido para iniciativa privada, que deveria construir um estacionamento, um centro comercial e áreas para saída do público.
Para isso, alguns prédios ao redor do estádio deveriam ser demolidos, entre eles o casarão do antigo Museu do Índio. A construção abrigou o museu até 1978, quando foi desativado. Há seis anos, cerca de 60 índios passaram a ocupar o local.
Licitação para derrubar museu
"Já houve licitação para demolição do Museu do Índio. Estou em fase administrativa, a parte de recursos, empenho, liberação. Acredito que antes da Copa das Confederações, nós vamos fazer isso", disse o presidente da Emop, Ícaro Moreno.
fonte: G1.com
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