O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello condenou, durante julgamento do processo do mensalão nesta quarta-feira (10), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). Dirceu já havia sido condenado pela maioria dos ministros do tribunal na terça.
Também foram condenados por Celso de Mello, ministro com mais tempo de
Supremo, outros sete réus da ação penal, entre eles o ex-presidente do
PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o grupo de Marcos Valério.
Dez pessoas da antiga cúpula do PT e do grupo de Marcos Valério foram acusadas de corrupção ativa - confira o que diz a acusação e a defesa de cada réu.
Falta apenas o voto do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres
Britto, para o fim do julgamento dessa etapa. O tópico seguinte aborda
lavagem de dinheiro por parte de ex-parlamentares do PT.
Segundo a denúncia, os réus deram dinheiro a parlamentares para comprar
o apoio político de deputados ao governo do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva na Câmara. Dirceu é apontado como o "chefe da quadrilha".
Dos dez, oito foram condenados pela maioria dos ministros - veja como cada ministro votou sobre cada réu.
O ministro Celso de Mello disse ver nos autos a prática de atos de
“venalidade governamental” e “desvios éticos” por parte do ex-ministro
da Casa Civil e do ex-presidente do PT.
“[Houve um] Projeto criminoso de poder engendrado, concebido e
implementado pelas mais altas instâncias, e praticados pelos réus nesse
processo, em particular pelos réus Genoino e José Dirceu", disse.
"Estamos aqui a tratar de uma hipótese de macrodelinquência
governamental", afirmou Celso de Mello.
Com o voto de Celso de Mello, sete ministros decidiram pela condenação
de Dirceu e dois pela absolvição, os votos dos ministros Ricardo
Lewandowski e Dias Toffoli. O ministro acompanhou integralmente o voto
do relator e absolveu o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e
Geiza Dias.
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