A juíza Carla Themis Lagrotta Germano, auxiliar da 1ª Vara Eleitoral de
São Paulo, condenou nesta segunda-feira (25) o pré-candidato do PT à
Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o canal de TV SBT e o apresentador Carlos Massa,
conhecido como Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada.
Todos foram condenados a uma multa de R$ 5.000 cada um, por conta da
entrevista com Lula e Haddad no Programa do Ratinho, exibida no SBT no
dia 31 de maio.
Ainda cabe recurso contra a decisão. A condenação foi decidida após
análise de ações movidas pelo PSDB e pelo PPS contra o PT e o SBT pela
entrevista. Na ocasião, Lula e Haddad foram entrevistados juntos ao vivo
por Ratinho.
De acordo com a decisão da juíza, "há clara indução ao eleitor no
pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como
sendo o 'novo' na política, e naquele que a população irá votar, porque
quer mudança".
No processo, a defesa de Haddad argumentou que não houve pedido de
votos durante o programa, e que Haddad participou apenas por alguns
instantes da entrevista com Lula.
Os advogados de Lula argumentaram que a entrevista era sobre sua
recuperação do câncer, e que o apoio a Haddad faz parte da liberdade de
expressão a que o ex-presidente tem direito.
á os advogados de Ratinho afirmaram na ação que o apresentador não faz
propaganda a ninguém, e que já convidou o tucano José Serra para
participar de seu programa no SBT, além de ter entrevistado outros
pré-candidatos como Soninha Francine, do PPS, e Netinho de Paula, do PC
do B, que desisistiu da disputa para apoiar Haddad.
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