A Defensoria Pública da União enviará nesta sexta-feira recomendação ao Inep para que o exame seja anulado de forma integral ou pelo menos as questões que vazaram. Para o defensor Ricardo Salviano, titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Distrito Federal, autor da recomendação “como se trata de um concurso nacional, a solução não pode ser apenas no âmbito local, já que ela interfere na garantia da isonomia entre todos os candidatos.” A DPU aguardará prazo de 10 dias para que o Inep se manifeste.A recomendação tem caráter extrajudicial e serve como alerta sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma ilegalidade. Portanto, o Inep não é obrigado a segui-la, mas, se não for acatada, o defensor, a partir de então, poderá tomar providências na esfera judicial, como impetrar uma ação civil pública.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou no sábado a possibilidade do cancelamento de todas as provas do Enem, como pede a Procuradoria no Ceará. “Eu não tenho notícia nenhuma de uma tese estapafúrdia como essa”, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo durante um evento com pré-candidatos à prefeitura de São Paulo no Itaim Paulista, zona leste da capital.
Para Haddad, há apenas duas possibilidades em discussão: a anulação das 14 questões que foram apresentadas a alunos do colégio Christus e a reaplicação do exame para esses alunos. O MEC prefere a segunda por considerar que o problema se restringiu “a um grupo pequeno em universo de 4 milhões de candidatos”. “Reaplique-se a prova. Não há necessidade de anular as questões”, disse Haddad.
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