HOJE TEVE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA RN: Veja os principais assuntos

Sessão ordinária do dia 07/03/2015

Hoje 07/03/2015 ocorreu a segunda sessão ordinária da câmara legislativa municipal de Marcelino Vieira. A reunião começou as 14:50h e estavam presentes os vereadores Cesar Paiva (PR) Dr. Luzimar (PMDB), Chico Filho (PR), Ademar (PR), Verônica (PP), Luiz Bento (PT). Faltaram os vereadores Pedro Junior (PSB), Valcimar Cosmo (PSC) e Adalberto (PR).

A sessão iniciou com a apresentação do projeto de lei n°32/2015 do poder executivo onde o mesmo “Autoriza o pagamento do repasse do incentivo financeiro do PMAQ –Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, denominado componente de qualidade do piso da atenção básica variável – AB variável, aos profissionais e trabalhadores vinculados ao desenvolvimento do PROGRAMA-PMAQ-AB, que atuam nas equipes das unidades de saúde da secretaria Municipal de saúde de Marcelino Vieira e dá outras providencias.” Onde no mesmo o vereador Luiz Bento (PT) apresentou uma emenda que modifica o Artigo 3° inciso III. O mesmo trata-se da destinação de 50% dos recursos para profissionais de nível superior, e 50% para auxiliares e técnicos. O vereador modificou para que 40% sejam destinados ao nível superior, e 60% aos demais, justificando que a demanda era maior para os técnicos e auxiliares. A emenda foi aprovada por unanimidade e o projeto encaminhado para a comissão de educação, saúde e A.social.

Em seguida foi apresentado o projeto de Lei n° 33/2015 do poder executivo que “institui o código sanitário municipal, que estabelece normas e define as competências no que se refere à vigilância sanitária Municipal e as taxas de serviço. O mesmo foi aprovado por unanimidade.

Na reunião foi colocada em votação a mensagem de veto, do prefeito municipal, do projeto de lei n° 32/2013, que trata do plano de cargo, carreira e remuneração do magistério municipal, em que foram vetadas as emendas 1, 2, 3, 5, 7 e 8. E foi sancionado as emendas n° 4 e 6.

O vereador Luzimar (PMDB) apresentou o projeto para a câmara aprovar, no qual a mesma envia os votos de pesar a família dos falecidos Zé de Bruno e Antonio de Dú. O projeto foi aprovado por unanimidade.

A vereadora Veronica Rodrigues (PP) fez um requerimento oral referente a nomeação da creche que está sendo construída perto da EMATER, a mesma homenagearia o senhor Francisco Sampaio. sendo nomeado com seu nome. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

No final o representante e presidente da SINTRAF, Mauro Jorge, utilizou a tribuna livre onde falou alguns pontos sobre o programa se inspeção sanitária (SIM) procurando informações a respeito de como está o andamento do projeto, já que o mesmo foi aprovado pelo executivo. Mauro Jorge falou sobre a importância da imediata implantação do SIM para a vida dos pequenos agricultores.

O presidente da SINTRAF também falou a respeito dos cortes de terra no município onde o processo estaria lento e insuficiente, pois tinham três tratores e só estava sendo utilizado um. Falou do banco de sementes, e propôs a criação de um mutirão em Marcelino Vieira para o fornecimento de documentos para pessoas que ainda não tinha documentação completa no município. E também a criação de um mutirão de limpeza nas ruas de Marcelino Vieira, pois o mesmo falou que muitas das ruas e praças estavam sem saneamento e muito debilitadas pela sujeira.

A fala de Mauro Jorge gerou algumas discursões por parte dos vereadores, onde o vereador Chico Filho tentou justificar a questão dos cortes de terra, afirmando que estão trabalhando muito nessa questão, e que o município estava incapaz de realizar as tarefas como pretendido. O vereador Luiz Bento falou que no mínimo isso seria falta de planejamento por parte do executivo. A Vereadora Veronica pediu para Mauro Jorge enviar as reivindicações por escrito, por se tratar de muitas questões e não ter como ser verificadas tudo na hora. Foi determinado o fim da sessão e todos foram lanchar.