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RN Sustentável apresenta Mapeamento das organizações sociais e Produtivas do RN

O Projeto RN Sustentável realizou seu último grande evento do ano com a apresentação dos resultados de uma ampla pesquisa intitulada “Mapeamento das Organizações Sociais e de Produtores Familiares do Rio Grande do Norte”. Esse estudo teve como finalidade identificar e conhecer as organizações existentes no estado onde estão potenciais beneficiários das políticas públicas que venham a ser desenvolvidas pelo governo do estado, em particular a serem implementadas pelo Projeto RN Sustentável.

O evento, realizado no dia 18 de dezembro último, contou com a participação de mais de 1000 pessoas, representantes de organizações produtivas da agricultura familiar de todo o Rio Grande do Norte. Contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e dos secretários de estado do Planejamento, Obery Rodrigues Júnior; da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Dantas; do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Paula Valéria; de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes.


Como representação dos movimentos sociais da agricultura familiar, participaram também o Presidente da FETARN, Manoel Cândido, o Presidente da FETRAF, João Cabral, o representante da SEAPAC, Pe. Ivanoff de Araújo, o Coordenador da ASA Potiguar, Paulo Segundo e Silva, além de representantes dos conselhos de desenvolvimento sustentável e solidário de vários municípios e de diversas prefeituras.


Participaram ainda o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raimundo Costa, o Superintendente do INCRA no RN, Vinicius Ferreira, o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio.


O evento foi iniciado com uma benção natalina do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, seguida da apresentação do vídeo institucional do Projeto RN Sustentável.

Prestação de contas: bibliotecas rurais e títulos de terra

A governadora Rosalba Ciarlini, o secretário Rodrigo Fernandes e o Delegado Federal do MDA, Raimundo Costa, aproveitando a oportunidade de ter reunido representantes de várias organizações civis do estado, realizaram a entrega simbólica de cinco unidades do Programa de bibliotecas rurais Arca das Letras, uma política do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada pelo governo do estado através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA) e entidades parceiras. Nessa edição do Programa serão beneficiadas 50 organizações de assentamentos rurais.


Foi efetuada ainda, pela governadora Rosalba, a entrega simbólica de 16 títulos de propriedade para agricultores familiares que tiveram a regularização da posse de sua terra. A governadora ressaltou que “proporcionalmente, o nosso Governo foi o que mais entregou títulos de terra, cerca de cinco mil, e o nosso esforço foi o mesmo para atender os agricultores independente do município”. Na entrega desta quinta-feira foram beneficiados os municípios: Frutuoso Gomes, Lagoa Nova, Grossos, Touros, Pureza, Apodi, Severiano Melo e Cerro Corá.

Fortalecimento do Controle Social: estruturação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

A participação e o controle social é um elemento fundamental para a boa execução do Projeto RN Sustentável, que tem buscado manter um diálogo permanente com os movimentos sociais, bem como com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, que são responsáveis pelo reconhecimento e validação das organizações que pleiteiam recursos do Projeto como da agricultura familiar.


Para tanto o projeto realizou uma intensa mobilização social e qualificação dos Conselhos, bem como está garantindo uma estrutura mínima de funcionamento dos mesmos, com a cessão, para cada Conselho municipal dos seguintes itens: mobiliário, um computador com impressora, um projetor multimídia e placas de identificação interna e externa.

O Mapeamento: localizando e conhecendo as organizações produtivas e suas necessidades

O segundo momento do evento foi a apresentação do Mapeamento cuja publicação foi entregue pela governadora a todos os membros da mesa. A governadora ressaltou a importância do Mapeamento, que “vai permitir conhecer as organizações: onde estão, o que fazem, quantos membros possuem, o que produzem, de que precisam; para planejar melhor e direcionar as políticas para corrigir as desigualdades regionais.”
Para a realização da pesquisa foi estabelecida uma parceria entre o RN Sustentável e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), sediada no município de Caicó, instituição com ampla experiência em desenvolvimento local sustentável, e conhecimento da realidade do Rio Grande do Norte.


A pesquisa de mapeamento identificou inicialmente 3.685 organizações, realizando o georreferenciamento e caracterização de 2.513 organizações, sendo 2.479 associações e 34 cooperativas, localizadas nos dez territórios rurais do estado.


Essa pesquisa permitiu a construção de uma ampla visão das organizações sociais e produtivas, sobretudo, aquelas da agricultura familiar. Identificando as potencialidades existentes e a principais necessidades para se desenvolverem. Contemplou informações de todas as dimensões do desenvolvimento sustentável. 


O banco de dados construído contém dados relacionados à produção como: culturas desenvolvidas, produtos, estruturas de produção, fontes de financiamento acessadas, assistência técnica, etc; aspectos sociais como: gênero, raça e etnia e juventude; dados relacionados à infraestrutura: acesso à água e à energia elétrica (social e para produção); dentre outras informações.


A finalidade maior desse estudo é servir de subsídio nos processos de decisão dos agentes públicos, por permitir o conhecimento sobre as demandas da sociedade civil, especialmente da agricultura familiar. Esse mapeamento constitui-se em um instrumento de fundamental importância para o planejamento de políticas públicas em todas as esferas de governo.


A apresentação da pesquisa foi realizada por Procópio Lucena, técnico do SEAPAC, sociólogo e coordenador da mesma que explicou todo processo de coleta das informações e de processamento do banco de dados. Fez ainda uma síntese propositiva indicando os principais problemas e necessidades apontadas no estudo. 


Dentre as questões apontadas estão: a necessidade de assistência técnica continuada para as organizações da agricultura familiar; a garantia de fontes de água para consumo humano e animal e meios de armazenamento como condição essencial de convivência com a seca, “é preciso diversificar as fontes de água das comunidades. 
Quanto mais fontes de água, mais segurança hídrica.”; investimentos para a implementação de energia elétrica para produção (trifásica), “pois o Programa Luz para Todos universalizou a energia social”, que se destina ao uso doméstico.
Ressaltou ainda a necessidade de políticas voltadas para a juventude rural, mulheres e comunidades tradicionais; a adoção do enfoque agroecológico para a produção, o incentivo a criação de redes solidárias de comercialização e a atenção para a preservação da nossa agrobiodiversidade (sementes crioulas, fauna e flora da caatinga e outros biomas).

O RN Sustentável de Marcelino Vieira-RN estava presente no evento.


O momento da apresentação foi finalizado com uma breve análise da gerente executiva do projeto, Ana Cristina Guedes, que apresentou e comentou alguns dados considerando os objetivos estratégicos do projeto RN Sustentável. Destacou as questões de inclusão dos segmentos das mulheres, comunidades tradicionais e dos jovens, “precisamos fortalecer todas as políticas para ampliar o número de jovens na agricultura familiar e no campo. É preocupante o pequeno número de jovens nas associações. 


Devemos buscar alternativas formação e empreendedorismo para gerar inventivos para os jovens permanecerem no campo”. Comentou ainda sobre os dados relativos a infraestrutura de vida e de produção hoje existentes.












ASSECOM/RN-www.circulodefogo.net






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