Pular para o conteúdo principal

Ministério Público do RN divulga salários dos Servidores

O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou ontem a lista dos cargos e salários dos servidores. Alguns profissionais têm vencimentos brutos superior a R$ 37 mil, remuneração bem superior ao teto constitucional de R$ 27 mil, equivalente ao salário dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF). O total bruto recebido pelo procurador-geral, Manoel Onofre Neto, em julho deste ano, excedeu R$ 35 mil.

Segundo a assessoria de comunicação do MPE, os subsídios dos servidores não ultrapassam o teto constitucional, pois gratificações e vantagens são excluídas do cálculo do teto. O artifício de retirar algumas vantagens do salário para não ultrapassar o teto constitucional também foi usado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Na relação dos aposentados do MPE, podem ser encontrados os nomes de várias pessoas com remunerações acima de R$ 34 mil. O MPE divulgou também o pagamento efetuado a ex-membros da instituição referente à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Ou seja, valores atrasados relativos ao período que esses ex-servidores trabalharam na instituição. Entre os citados está a presidente do TJRN, Judite Nunes, que recebeu o maior valor R$ 7.750,00. O MPE também tornou público o gasto com diárias pagas aos servidores. Somente este mês o montante ultrapassa R$ 101 mil.

As listas com salários e nomes dos servidores foram divulgadas ontem, conforme o MP havia confirmado desde o início da semana. O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi o primeiro MP Estadual a divulgar a relação de vencimentos e subsídios de seus integrantes, considerando a Lei de Acesso à Informação.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também tornou pública a relação dos cargos e salários dos funcionários. Com o pagamento de 14 servidores, sendo seis procuradores, seis conselheiros e dois auditores, o TCE superou o total de R$ 222 mil. Entre os outros funcionários do órgão constam salários entre R$ 1 mil a 26 mil.

Durante a última semana, diversos órgãos divulgaram as funções evencimentos dos servidores. Entre eles TJRN, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Justiça Federal. A expectativa agora se volta para a liberação das listas da Assembleia Legislativa, Prefeitura e Câmara Municipal de Natal. A assessoria de comunicação da Câmara informou que as listas com salários dos funcionários devem ser divulgadas logo após a volta do recesso do poder legislativo, dia 1º de agosto.

Segundo informações da assessoria de comunicação da AL, as remunerações dos servidores devem ser divulgadas na primeira quinzena de agosto. Foi instituído pela casa um grupo de trabalho para deliberar sobre a aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação que não se restringe apenas divulgação de cargos e salários dos servidores, mas também de documentos.

Fonte: Release enviado para circulodfogo@bol.com.br

Comentários