quarta-feira, 24 de agosto de 2011

#FederalEmGreve: Governo apresenta sua proposta limite aos docentes

No segundo encontro desta sexta-feira (19) entre o governo, ANDES-SN e Proifes, o Secretário de
Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou a proposta final do
governo. O secretário do MP reconhece legítima a reivindicação da categoria de reestruturação da carreira, com equiparação à carreira de Ciência e Tecnologia, mas reforçou que o governo já ultrapassou o limite possível para negociar neste momento.
        O Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, também
participou do encontro e destacou que o governo reconhece que a carreira dos docentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Ifes) está defasada e precisa ser revista e que a proposta apresentada, neste
momento de crise, deve ser vista como uma valorização efetiva, um reconhecimento da categoria. O representante do MEC reafirmou, junto com Paiva, o compromisso de estabelecer grupo de
trabalho, com realização de oficinas entre representantes de ambas as pastas e das entidades para a
reformulação da carreira do Magistério Superior. A proposta do governo estabelece ainda prazo limite até
maio para a finalização dos trabalhos, com o objetivo de incluir a reestruturação da carreira na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2013. Manteve também o compromisso de realinhamento da carreira com a de Ciência e Tecnologia, atualizada.

Hoje quinta-feira (25/8), as entidades devem apresentar uma resposta ao governo, em reuniã agendada para às 14h30. Neste encontro, o MP trará uma proposta de redação para o acordo. Foi indicado que as entidades, caso concordem com o proposto, também tragam sugestões de redação para a minuta.

Síntese do proposto pelo governo:
- Incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas);
- Incorporação da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt);
- Correção de 4% na tabela par aos docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo também
sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória;
- Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltará a discussão na
negociação do próximo ano;
- Compromisso com a reestruturação da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo até
maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático;
– Compromisso de promover equiparação remuneratória com C&T, atualizada.

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